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Elma Patricia Oliveira Nascimento
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Sobre mim
Elma Maciel, Tribunais Superiores. Despachos e diligencias
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Elma Patricia Oliveira Nascimento
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Recomendações
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Daniel Botelho
Artigo ·
há 5 anos
Caminho Judicial: Da penhora ao leilão
Primeiro é necessário compreender o que a penhora. A penhora consiste na apreensão judicial dos bens do devedor com finalidade de garantir o pagamento de uma dívida. Os bens serão retirados da posse...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 20 anos
LEI Nº 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869 , de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil ; e dá outras providências....
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